| |
| 13/03/2006 |
| PRÊMIO SISTEMA INTERAMERICANO DE DHs |
A partir de quarta-feira, dia 8, estudantes das faculdades brasileiras de Direito e Relações Internacionais poderão inscrever-se no Prêmio Sistema Int ... |
|
| 23/02/2006 |
| EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS |
– A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República anunciou, em 17 de fevereiro de 2006, a publicação de edital para o recebimen ... |
|
| 13/02/2006 |
| CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS |
Cumpre na terça-feira, dia 7, a segunda sessão de discussão em primeiro turno, o Projeto de Lei do Senado 14/06, de autoria da Comissão Mista Especia ... |
|
| 16/12/2005 |
| SEMINÁRIO NACIONAL DE METODOLOGIA |
De segunda a quarta-feira, dias 28 a 30, a Subscretaria de Direitos Humanos da Secretaria-Geral da Presidência da República (SEDH) realiza, em Brasí ... |
|
| 16/08/2005 |
| ENCONTRO NACIONAL DIREITOS HUMANOS |
Acontece o Encontro Nacional de Direitos Humanos, na Câmara dos Deputados e no auditório Nereu Ramos, na quarta e na quinta-feira, dias 17 e 18. "O d ... |
|
| 09/08/2005 |
| TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL |
- A Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça promove nessa terça-feira, dia 9, em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário, a palestra ... |
|
| 12/07/2005 |
| GÊNERO E RAÇA |
O Dia Mundial de População será comemorado nesta segunda-feira, dia 11, pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), com um debate sobre o tema ... |
|
| 17/06/2005 |
| DIREITOS HUMANOS |
O secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Nilmário Miranda, está convidado a participar, às 14h30 de terça-feira, dia 14 ... |
|
| 06/06/2005 |
| EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS |
– Realiza-se na quarta-feira, dia 1º, em São Paulo (SP), o primeiro encontro estadual para discussão e revisão do Plano Nacional de Educação em Direi ... |
|
| 28/02/2005 |
| Adoção Internacional |
ADOÇÃO INTERNACIONAL - As Portarias da Secretaria Especial dos Direitos Humanos SEDH/PR nº 26 e nº 27, de 24 de fevereiro de 2005, instituem os proced ... |
|
|
( 1 ) |
|
| |
| Artigos 1 até 11 de 11 |
| |
